Bem-vindo (a),
Nós da RN TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.271.628/0001-52, a seguir denominada simplesmente “RN TINTAS”, apresentamos a você nossa Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-Commerce.
Esta Política de Política de Troca e Devolução de Produtos constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Se você não concorda com esta Política, com nossos Termos e Condições de Uso e outros documentos por eles citados, por favor, não proceda à navegação no website nem realize qualquer compra ou qualquer contratação em nosso e-commerce.
Se você tiver perguntas adicionais ou caso necessite de mais informações, não hesite em nos contatar através dos meios indicados nesta Política.

1. CONTATO COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO RN TINTAS
   Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a RN TINTAS disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. A central opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
   Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas RN TINTAS, durante os horários de funcionamento, segunda a sexta das 08h00 às 17h00 e Sábados, das 08h00 às 11h00;
   Pelo telefone: (35) 2105-3000 (capitais e outras regiões), de segunda a sexta-feira das 08h00 às 18h00 e sábados, das 08h00 às 11h00;
   Por correspondência endereçada à RN TINTAS, localizada na Avenida Princesa do Sul, 520, Jardim Andere, Varginha/MG, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
   Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.
   Além disso, a RN TINTAS disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Pagamentos, Política de Entrega, Política de Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.

2. MODALIDADES
   Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a RN TINTAS disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor e (ii) por defeito do produto (vício).

3. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE (NO PRAZO LEGAL)
   Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à RN TINTAS por meio da Central de Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.
   O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
   O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

3.1. Contato com a Central de Atendimento
Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

3.2. Envio do produto à RN TINTAS
O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à RN TINTAS: (a) entregando-o em qualquer loja física da RN TINTAS com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à RN TINTAS por correio. Neste caso, bastará solicitar à Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

3.3. Condições do produto
Ao receber o Produto, a RN TINTAS verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

3.4. Negativa do arrependimento.
Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a RN TINTAS notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

3.5. Devolução dos valores pagos.
Caso o Produto esteja em condições adequadas, a RN TINTAS notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete.
Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.
A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela RN TINTAS à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas úteis após a aceitação e validação das condições do produto devolvido.
O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições desta empresa.

4 DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE (FORA DO PRAZO LEGAL)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a RN TINTAS concede, por mera liberalidade, mais 23 (vinte e três) dias corridos para que o Cliente exerça seu direito de arrependimento em relação a produtos adquiridos no site, devendo ser observadas todas as condições indicadas no item 3 acima.
Assim, somados ambos os prazos, o cancelamento da compra pode ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto.
Todavia, para que exerça o direito de arrependimento nesse prazo estendido de 23 (vinte e três) dias, o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à RN TINTAS, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.
Fica desde já estabelecido que a RN TINTAS, a seu critério, pode extinguir esse prazo estendido a qualquer momento, com ou sem prévio aviso.

1. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (EM ATÉ SETE DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO)
   Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento.
   O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.
   A análise do pedido de troca ou devolução será processada de acordo com as definições a seguir.

5.1. Contato com a Central de Atendimento
O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do Produto à RN TINTAS
O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à RN TINTAS: (i) entregando-o em qualquer loja física da RN TINTAS com a respectiva nota fiscal de aquisição ou (ii) enviando-o à RN TINTAS por correio. Neste caso, bastará solicitar à Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
Excepcionalmente, a RN TINTAS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto
Ao receber o Produto, a RN TINTAS verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios, (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

5.4. Negativa da troca ou devolução
Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a RN TINTAS notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.5. Aceitação da troca ou devolução.
Caso o Produto esteja em condições adequadas, a RN TINTAS notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da RN TINTAS ou pelo televendas.
Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na RN TINTAS, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 3.5 acima.

1. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (APÓS SETE DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO)
   Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela RN TINTAS, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original.
   De qualquer forma, a Central de Atendimento auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes, ficando desde já esclarecido que, nessa hipótese, o eventual envio do produto à assistência técnica trata-se de um ato de mera cortesia da RN Tintas, não lhe gerando obrigações diversas daquelas previstas na legislação.

2. FATOS DO PRODUTO
   Sem prejuízo do disposto nos itens 5 e 6 acima, fica esclarecido que a RN Tintas não se responsabiliza por fatos dos produtos quando o fabricante do produto em questão estiver devidamente identificado, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.